Pesquisador-sênior do Centro de Pesquisa em Segurança e Estratégia da Academia de Defesa Nacional da Letônia, pesquisador visitante da Universidade de Defesa da Suécia e professor do Departamento de Economia e Finanças da BA School of Business and Finance
O Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei 4163/19, que é o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Com ele, fica aberta a possibilidade de privatizar empresas do setor. orque o Brasil está indo na contramão de outros países? A lógica da incapacidade do estado em investir não se mantém. A questão do setor privado ser mais eficiente que o estado também não se mantêm. São dogmas. Mas tem ainda a questão da China. Vão comprar tudo. Hoje em dia, em tempos onde o momento unipolar do Ocidente terminou, é imperativo a política econômica do Brasil seguir os interesses nacionais, com foco no desenvolvimento do país.
Uma das grandes questões geopolíticas nas últimas semanas está sendo o conflito entre a China e a Índia nas montanhas de Ladakh no Himalaia. Nesse video o Prof. Berzins explica o que está acontecendo e se há risco de guerra.
A Foreign Affairs publicou em 09 de Junho um artigo interessante – Is the Pandemic Reshaping Geopolitics? – com os grande nomes da Geopolítica respondendo se a pandemia vai mudar o cenário geopolítico mundial. É interessante ver como as opiniões divergem, mas mais especialistas acreditam que a pandemia não terá um efeito positivo na influência da China à custa dos Estados Unidos. Eu achei a pergunta muito imediatista. A pandemia por si só não muda muita coisa. Minha resposta seria que ainda é cedo para avaliar. Com pandemia ou sem, a China está com grandes ambições, há um grupo grande de países com ressentimentos consideráveis com os Estados Unidos e o resto do Ocidente e a multipolaridade veio para ficar. A grande questão é como a pandemia vai mudar a organização das cadeias produtivas e o que isso significará em termos de desenvolvimento econômico e social para os países que neste momento são relativamente periféricos. Os BRICS por exemplo. Representam 42% da população mundial, 23% do PIB global, e 30 % do território do mundo. No entanto, em outubro de 2019 o Standard & Poor’s Global Ratings declarou que colocar Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul no mesmo grupo não faz mais sentido devido a divergências políticas e econômicas. Eu posso estar errado, mas ainda acho que, mesmo com a pandemia, os BRICS têm colaborado em várias frentes e juntos representam um contrapeso à dominância dos Estados Unidos. Ou seja, a questão não é simplesmente econômica, mas geopolítica. Falando em política, uma outra questão impotante é se e em que medida as orientações políticas dos BRICs irá interferir nas suas relações. O governo brasileiro, da India e da Africa do Sul são de direita. O da China de esquerda. O da Rússia é um híbrido, com interesses próprios que vão além da noção de esquerda e direita. Em que medida isso afeta suas relações? E com os Estados Unidos? São questões complexas, cujo desdobramentos ainda são difíceis de prever. Não há respostas simples.
Uma questão que está dando o que falar aqui na Europa, é a retirada das tropas americanas da Alemanha. Para quem não acompanhou, o presidente Donald Trump anunciou a decisão de retirar 9.700 dos 34.500 soldados estacionados na Alemanha. Isso surpreendeu funcionários tanto da administração americana quanto da administração alemã. Caso isso realmente aconteça, o resultado é uma mudança dramática da postura militar dos Estados Unidos na Europa, que tem como pano de fundo muito mais que tensões entre Washington e Berlim por causa de discordâncias sobre gastos em defesa. Ainda que haja um ceticismo generalizado sobre a existência de qualquer ameaça à segurança da Europa Ocidental, a retirada dessas tropas resultará em uma vantagem estratégica para a Rússia. Ela resulta na diminuição da capacidade operacional das forças da OTAN na Europa de uma maneira geral, ao mesmo tempo que diminui a capacidadeoperacional dos Estados Unidos no Oriente Médio e na África.
Desde que assumiu a presidência, Donald Trump vem reclamando de vários países membros da OTAN não dedicarem 2% do PIB em gastos com defesa, conforme requerido no Acordo de Washington, documento de fundação da aliança. Apesar de muitas vezes em suas declarações deixar claro não entender exatamente os mecanismos de financiamento da OTAN, o presidente americano tem razão que a Alemanha e outros países membros da aliança vêm gastando muito pouco com defesa, haja vista os muitos desafios estratégicos que aliança enfrenta.
A mídia alemã sugeriu que a decisão de Trump estaria ligada à recusa da chanceler alemã Angela Merkel em atender uma reunião do G7. Contudo, ela é parte de um plano que prevê a retirada de tropas de vários teatros de guerra como Afeganistão, Síria, Iraque, Coréia do Sul e Japão. Ainda, existe a possibilidade dessas tropas serem posicionadas em outros países aliados, como a Polônia e os países bálticos. O governo alemão já foi oficialmente comunicado, mas há dúvidas se a retirada irá realmente acontecer. O Pentágono ainda não recebeu nenhuma ordem formal. Há casos, como o anúncio da retirada das tropas americanas da Síria em dezembro de 2018, onde nada aconteceu. A decisão não é unanimidade política dos Estados Unidos. Por exemplo, vinte e dois deputados republicanos do Congresso americano escreveram uma carta a Trump pedindo que reveja decisão.
Entretanto, a questão principal não é a capacidade operacional da OTAN, nem a segurança militar da Europa. A situação deve ser interpretada como um fracasso de comunicação estratégica. No momento em que o mundo luta com o COVID-19, um anúncio como esse é extremamente problemático. Mesmo que as tropas continuem em solo alemão, a confiança nos Estados Unidos já foi abalada. Políticos, especialistas, e acadêmicos não têm informações confiáveis a respeito do que está acontecendo, resultando em um estado de confusão preocupante.
Por outro lado, a questão energética também tem um papel significante na decisão. Desde 2018 a Alemanha vem colaborando com a Rússia na construção do gasoduto Nord Stream 2. O embaixador americano para Alemanha Richard Grennel inclusive escreveu cartas para as companhias envolvidas no projeto pedindo sua interrupção e ameaçando impor sanções por causa da anexação da Crimeia pela Rússia. A resposta do governo alemão foi protestar veementemente acusando os Estados Unidos de interferir nos interesses de países soberanos. Por outro lado, outros países da OTAN e da União Europeia também protestaram contra a construção do gasoduto.
O presidente Trump declarou “estamos protegendo a Alemanha, estamos protegendo a França, estamos protegendo todos esses países. E eles então fecham um acordo sobre um gasoduto com a Rússia em que eles estão pagando bilhões de dólares para esse país. E eu acho que isso é muito inapropriado.(…) a Alemanha é controlada completamente pela Rússia porque, com esse gasoduto, eles vão passar a receber entre 60 e 70% da sua energia da Rússia.” A dependência energética da Alemanha e de outros países da Europa por gás russo é considerada uma questão estratégica. Há receio que a Rússia possa capitalizar essa dependência politicamente tanto no nível nacional, como na Comissão Europeia e na própria OTAN.
Mas nem isso nem a ocupação da Crimeia são o que realmente interessa para os Estados Unidos. O governo americano está realmente preocupado em perder o mercado europeu para suas próprias exportações de gás natural liquefeito. Dessa forma, muito provavelmente o governo americano está procurando penalizar Alemanha por ignorar seus interesses econômicos. Contudo, a retirada das tropas americanas ainda é uma incógnita. No âmbito interno, há grande resistência política por parte das próprias forças armadas americanas e de aliados importantes. No âmbito externo, irá depender da reação da Alemanha e da União Europeia. Sendo que a construção do gasoduto já está em fase final, provavelmente há pouca margem de manobra.
Dia 2 de Junho Putin assinou os “Princípios da Política de Estado da Federação Russa no Campo da Dissuasão Nuclear”. Embora não tenha trazido nada de novo, alguns pontos são importantes a serem observados. Veja abaixo minha tradução (ruim) do documento com as partes importantes em vermelho e meus comentários em verde.
Princípios da Política de Estado da Federação Russa no Campo da Dissuasão Nuclear
I. Geral
1. Esses princípios são um documento de planejamento estratégico no campo da defesa e refletem as opiniões oficiais sobre a essência da dissuasão nuclear, determinam quais perigos e ameaças militares devem ser neutralizados, os princípios da dissuasão nuclear e as condições em que a dissuasão nuclear deve ser aplicada e as condições para o emprego de armas nucleares.
2. Uma das prioridades de defesa mais importantes é garantir a dissuasão de um potencial adversário da agressão contra a Federação Russa e / ou aliados. A dissuasão deve ser alcançada pela totalidade do poder militar da Federação Russa, incluindo armas nucleares.
3. A política estatal da Federação Russa no campo da dissuasão nuclear (doravante denominada política estadual no campo da dissuasão nuclear) é um conjunto de políticas coordenadas, militares, técnico-militares, diplomáticas, econômicas, informações e outras medidas implementadas pela força e meios de dissuasão nuclear, para impedir agressões contra a Federação Russa e (ou) seus aliados.
4. A política do estado no campo da dissuasão nuclear é de natureza defensiva. Tem o objetivo de manter o potencial das forças nucleares em um nível suficiente para garantir a dissuasão nuclear e proteger a soberania e a integridade territorial do Estado, dissuadindo um potencial adversário de agressão contra a Federação Russa e (ou) seus aliados e, em particular, o evento de um conflito militar – impedindo a escalada das hostilidades e sua cessação em condições aceitáveis para a Federação Russa e (ou) seus aliados.
5. A Federação Russa considera as armas nucleares exclusivamente como um meio de dissuasão, cuja utilização é uma medida extrema em casos obrigatórios. Está envidando todos os esforços necessários para reduzir a ameaça nuclear e impedir o agravamento das relações interestaduais que podem provocar conflitos militares, inclusive nucleares.
6. O marco regulatório desses Princípios é constituído pela Constituição da Federação Russa, princípios e normas geralmente reconhecidos do direito internacional, tratados internacionais da Federação Russa no campo da defesa e controle de armas, leis constitucionais federais, leis federais, outros atos legais regulamentares e documentos que regulam questões de defesa e segurança.
7. As disposições desses princípios se referem a todos os órgãos do governo federal e a outros órgãos e organizações governamentais envolvidos na dissuasão nuclear.
8. Esses Fundamentos podem ser mudados dependendo de fatores externos e internos que afetam a prestação de defesa.
II A Essência do Dissuasão Nuclear
9. A dissuasão nuclear visa garantir que o adversário em potencial entenda a inevitabilidade da retaliação no caso de uma agressão contra a Federação Russa e (ou) seus aliados.
10. A dissuasão nuclear é assegurada pelas forças de combate das Forças Armadas e pelos meios capazes de usar armas nucleares para infligir danos inaceitáveis a um inimigo em potencial em qualquer situação, bem como a vontade e determinação da Federação Russa de usar tais armas.
11. A dissuasão nuclear é realizada continuamente em tempo de paz, durante o período de ameaça direta de agressão e em tempo de guerra, até o início do uso de armas nucleares.
12. Os principais perigos militares que, dependendo da mudança na situação político-militar e estratégica, podem se desenvolver em ameaças militares para a Federação Russa (ameaças de agressão) e que pode ser neutralizado pela dissuasão nuclear, são:
a) o construção de capacidades militares por um potencial adversário, incluindo armas e sistemas nucleares perto da Federação Russa e seus aliados, incluindo áreas marítimas;
b) a implantação de sistemas e meios de defesa antimísseis balísticos, mísseis balísticos e de cruzeiro de médio e curto alcance armas não nucleares e hipersônicas de alta precisão, veículos aéreos não tripulados de choquee armas de energia direta por estados que consideram a Rússia Federação como adversário em potencial;
Por muitos anos, as Forças Armadas russas vêm desenvolvendo, tanto no nível doutrinário quanto no operacional, a idéia de que as armas não nucleares têm o mesmo efeito estratégico e tático que as armas nucleares. Gerasimov mencionou essa questão muitas vezes nos últimos três / quatro anos. O desenvolvimento das novas armas hipersônicas reflete isso. Existem duas questões a serem observadas. Primeiro, os mísseis hipersônicos podem usar stealth plasma para criar uma nuvem de plasma ao redor do míssil, absorvendo qualquer onda de rádio. Isso resulta no míssil invisível aos radares e capaz de penetrar nos sistemas de defesa aérea. Um exemplo é o russo 3M22 Tsirkon e o míssel BrahMos II, ainda em desenvolvimento com a Índia.
Muitos dos programas soviéticos ainda estão vivos. Há algum tempo, li um artigo chamado “Armas do século XXI”. Coisas aterrorizantes, incluindo armas biológicas não letais, terremotos, armas radiológicas, microondas e outras. Obviamente, a questão é sobre capacidade. Eles têm capacidade tecnológica para desenvolver essas armas? Alguns sim, mas ainda assim a maior parte da tecnologia da Rússia é dos tempos soviéticos. É muito dependente da tecnologia ocidental. Ainda assim, eles estão tentando e a idéia de armas de energia direta tem alguma popularidade, uma vez que geralmente aparece em documentos doutrinários.
c) a criação e implantação no espaço de sistemas de defesa e ataque de mísseis;
O programa Guerra nas Estrelas de Reagan os traumatizou. No nível doutrinário, eles têm mencionado constantemente o espaço sideral como a próxima fronteira de guerra.
d) a presença de armas nucleares e (ou) outros tipos de armas de destruição em massa que possam ser usadas contra a Federação Russa e (ou) seus aliados, bem como meios de entrega desses tipos de armas em estados não-aliados;
e) a proliferação descontrolada de armas nucleares, seus meios de entrega, tecnologias e equipamentos para sua fabricação;
f) implantação de armas nucleares e seus veículos de entrega nos territórios de estados não nucleares.
Esta é uma mensagem clara para os Estados Bálticos e a Polônia. Havia alguns think tanks em Washington flertando com a idéia.
13. A Federação Russa realiza dissuasão nuclear em relação a estados individuais e coalizões militares (blocos, sindicatos) que consideram a Federação Russa como um potencial adversário e possuem armas nucleares e (ou) outros tipos de armas de destruição em massa ou potencial de combate significativo das forças gerais.
Obviamente, estão falando da Otan aqui.
14. Ao realizar a dissuasão nuclear, a Federação Russa leva em consideração o uso de capacidades ofensivas de um adversário em potencial nos territórios de outros estados, incluindo mísseis de cruzeiro e balísticos, aeronaves hipersônicas, atacar veículos aéreos não tripulados, armas de energia direcionada, antimísseis defesa, um aviso sobre um ataque com míssil nuclear, armas nucleares e (ou) outros tipos de armas de destruição em massa que podem ser usadas contra a Federação Russa e (ou) seus aliados.
Veja acima.
15. Os princípios da dissuasão nuclear são:
a) cumprimento das obrigações internacionais de controle de armas;
b) a continuidade de medidas para garantir a dissuasão nuclear;
c) a adaptabilidade da dissuasão nuclear a ameaças militares;
d) a incerteza para um potencial adversário da escala, hora e local do possível uso de forças e meios de dissuasão nuclear;
e) centralização da administração estadual das atividades dos órgãos e organizações executivas federais envolvidas na dissuasão nuclear;
Nada de novo aqui, mas isso é claramente sobre o Centro de Gerenciamento de Defesa Nacional.
f) a racionalidade da estrutura e composição das forças e meios de dissuasão nuclear, bem como sua manutenção em um nível minimamente suficiente para cumprir as tarefas;
g) manter a disponibilidade constante da parte alocada das forças e meios de dissuasão nuclear para uso em combate.
16. As forças de dissuasão nuclear da Federação Russa incluem forças nucleares terrestres, marítimas e aéreas.
III Condições para a Federação Russa usar armas nucleares:
17. A Federação Russa se reserva o direito de usar armas nucleares em resposta ao uso de armas nucleares e outras armas de destruição em massa contra ela e (ou) seus aliados, bem como no evento de agressão contra a Federação Russa usando armas convencionais quando a própria existência do estado estiver ameaçada.
Mais uma vez, a idéia de armas convencionais e nucleares com efeito estratégico e tático semelhante.
18. A decisão sobre o emprego de armas nucleares é tomada pelo Presidente da Federação Russa.
19. As condições que determinam a possibilidade de emprego de armas nucleares pela Federação Russa são:
a) o recebimento de informações confiáveis sobre o lançamento de mísseis balísticos que atacam o território da Federação Russa e (ou) seus aliados;
b) o uso pelo adversário de armas nucleares ou outros tipos de armas de destruição em massa nos territórios da Federação Russa e (ou) seus aliados;
c) o impacto do inimigo nas instalações militares ou estatais críticas da Federação Russa, cujo fracasso levará à interrupção da resposta das forças nucleares;
d) agressão contra a Federação Russa com o uso de armas convencionais, quando a própria existência do Estado é comprometida.
20. O Presidente da Federação Russa pode, se necessário, informar a liderança político-militar de outros Estados e (ou) organizações internacionais da prontidão da Federação Russa em usar armas nucleares ou da decisão de usá-las, também como o fato de seu uso.
IV Tarefas e funções das agências governamentais federais, de outras agências e organizações governamentais para a implementação da política estadual no campo da dissuasão nuclear
21. O Presidente da Federação Russa exerce orientação geral sobre as políticas estaduais no campo da dissuasão nuclear.
22. O Governo da Federação Russa está desenvolvendo medidas para implementar políticas econômicas destinadas a manter e desenvolver instalações de dissuasão nuclear, além de formular e implementar políticas externas e de informação no campo da dissuasão nuclear.
23. O Conselho de Segurança da Federação Russa estabelece as principais diretrizes da política militar no campo da dissuasão nuclear e também coordena as atividades dos órgãos executivos e organizações federais envolvidos na implementação das decisões adotadas pelo Presidente da Federação Russa em relação a dissuasão nuclear.
24. O Ministério da Defesa da Federação Russa, através do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação Russa, planeja e conduz diretamente medidas organizacionais e militares no campo da dissuasão nuclear.
E Gerasimov é o patrão.
25. Outros órgãos e organizações executivos federais participam da implementação das decisões adotadas pelo Presidente da Federação Russa sobre dissuasão nuclear, de acordo com sua autoridade.
Há países em desenvolvimento que buscam ajuda em Pequim para desenvolvimento e infraestrutura econômica. Outros, como a Rússia, sempre gostam quando a China critica os EUA, especialmente o modelo democrático. Há outros países que são pequenos e em posições estratégias frágeis no sistema mundial, que não têm coragem suficiente para criticar abertamente as políticas internas e externas chinesas. No entanto, após o COVID-19, um número surpreendente de países médios e mesmo grandes potências no sistema internacional está vem criticando abertamente o governo chinês. O exemplo mais óbvio é o Estados Unidos. Vários países vêem com o apreensão o tom das críticas do governo Trump e preferirem que os Estados Unidos mantenha um tom mais moderado e lidere uma solução global para a epidemia. Contudo, há uma preocupação considerável sobre a dependência das cadeias de valor global em produtos chineses. Nos Estados Unidos já houve vários pedidos de investigações sobre as possibilidades de romper essa dependência.
O Reino Unido aceitou a oferta da empresa chinesa Huawei para participar do desenvolvimento da rede celular 5G. Todavia, nesse momento a um debate no Parlamento britânico e na mídia pedindo para se reexaminar a participação chinesa, devido a questões de confiança. Debates semelhantes estão acontecendo não só na França e na Alemanha, mas na União Europeia como um todo. Apesar das opiniões estarem divididas, a tendência é desfavorável à China.
Na Ásia, O Japão introduziu uma lei para estimular a re-localização de empresas japonesas produzindo na China com um orçamento de 2 bilhões de dólares. A Coréia e Formosa estão estabelecendo iniciativas semelhantes. O governo da Austrália iniciou investigações independentes sobre as causas do COVID-19. A China respondeu com ameaças de um embargo econômico total. O governo australiano apoiado pela mídia ignorou as ameaças chinesas, ganhando apoio considerável da população. Mais tarde, o próprio presidente chinês Xi Jinping reconheceu que uma investigação é necessária, embora não nesse momento.
Mas e os Estados Unidos? Estão ganhando a guerra de propaganda do COVID-19? Na verdade não. O desempenho do país no combate a epidemia vem sendo duramente criticado nos editoriais os grandes veículos de comunicação e as pesquisas de opinião pública apresentam resultados negativos. Em Washington, diplomatas estrangeiros também vem tecendo críticas contundentes aos Estados Unidos, porém apenas em conversa de bastidores. Ontem, 29 de maio, o presidente Donald Trump anunciou a saída dos Estados Unidos Organização Mundial da Saúde. Contudo há questões se ele tem a autoridade necessária para tomar essa decisão. Caso ele resolva seguir com a decisão, o Congresso americano pode processa-lo em uma corte federal. De qualquer maneira, isso afeta negativamente a imagem dos Estados Unidos no sistema internacional e gera instabilidade desnecessária.
Filme de espionagem, adaptado do livro Call for the Dead de John le Carré. Espiões humanos, paixões, medos. Uma trama interessante. A fotografia é muito interessante também e a trilha sonora assinada por Quincy Jones tem a maravihosa Astrud Gilberto cantando a musica tema.
Diretor: Sidney Lumet Com: James Mason, Maximilian Schell, Simone Signoret
Uma questão que está dando o que falar aqui na Europa, é a retirada das tropas americanas da Alemanha. Para quem não acompanhou, o presidente Donald Trump anunciou a decisão de retirar 9.700 dos 34.500 soldados estacionados na Alemanha. Isso surpreendeu funcionários tanto da administração americana quanto da administração alemã. Caso isso realmente aconteça, o resultado é uma mudança dramática da postura militar dos Estados Unidos na Europa, que tem como pano de fundo muito mais que tensões entre Washington e Berlim por causa de discordâncias sobre gastos em defesa. 
